Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Crimes de informática à espera de votação

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

OAB-SP critica maldades da MP 252

O dever de informar

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.